AULAS ONLINE
AULA 1
Introdução ao Poder Legislativo Municipal: Explora os fundamentos do poder legislativo no contexto municipal.
AULA 2
Estrutura e Funcionamento da Câmara Municipal: Detalha a organização interna e as operações diárias de uma câmara municipal.
AULA 3
Atribuições constitucionais do Vereador: Analisa as responsabilidades e competências definidas pela Constituição para os vereadores.
AULA 4
Ética no exercício da Vereança e riscos ao mandato: Discute princípios éticos e possíveis riscos enfrentados por vereadores.
AULA 5
Direitos e Deveres do Vereador. Acúmulo de cargos. Impedimentos e Imunidade Parlamentar: Explora direitos, deveres e questões legais importantes para os vereadores.
AULA 6
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno: Fornece uma compreensão aprofundada das legislações que governam os municípios.
AULA 7
Processo Legislativo na prática: da apresentação de projetos de lei à promulgação da lei: Guia prático sobre o desenvolvimento e aprovação de leis.
AULA 8
Administração da Câmara Municipal: Uso dos recursos (duodécimos), Contabilidade e Compras do Legislativo: Examina a gestão de recursos e finanças dentro da câmara.
AULA 9
Participação do vereador na elaboração do Orçamento Público: Enfatiza o papel dos vereadores no desenvolvimento do orçamento público.
AULA 10
Relação com os órgãos de controle: Tribunais de Contas e Ministério Público: Discute como os vereadores interagem com órgãos de fiscalização.
AULA 11
Oficina de elaboração de documentos legislativos: Sessão prática dedicada à criação de documentos formais legislativos.
AULA 12
O uso prático da Inteligência Artificial (ChatGPT) para o mandato parlamentar: Explora como a IA pode ser utilizada para apoiar os mandatos.
AULA 13
Nova Lei de Licitações: Abordagem sobre as mudanças introduzidas pela nova lei e seu impacto nas práticas de licitação.
